Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Eworks Labs. Ao navegar ou enviar informações por meio dos nossos formulários, você concorda com as condições abaixo.

1. Sobre o site

Este site é mantido pela Eworks Labs e tem finalidade informativa e comercial: apresentar nossos serviços de mentoria, consultoria, integração de sistemas e desenvolvimento customizado em inteligência artificial e automação de processos.

O conteúdo publicado não constitui aconselhamento técnico, jurídico ou financeiro específico. Recomendações vinculantes só existem no âmbito de um contrato de prestação de serviços assinado entre as partes.

2. Uso permitido

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato
  • Não tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização
  • Não utilizar o site para envio de conteúdo ilícito, ofensivo ou malicioso
  • Não empregar mecanismos automatizados de coleta em massa do conteúdo publicado

3. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, materiais e metodologias apresentados neste site pertencem à Eworks Labs. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia por escrito.

Em projetos contratados, a titularidade de código, documentação e artefatos é definida no contrato específico. Nossa prática padrão é entregar código e documentação ao cliente, com transferência de conhecimento para o time interno.

4. Serviços e propostas

Prazos, escopos, valores e estimativas de retorno mencionados no site são referências gerais. Cada engajamento é precedido de um diagnóstico e formalizado em proposta específica, com escopo, entregáveis e cronograma próprios.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos operação ininterrupta ou ausência de erros.

A Eworks Labs não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site, nem por conteúdos de sites de terceiros eventualmente referenciados.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

7. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de contato do site.